Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Assédio moral na Justiça do Trabalho

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil